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O QUE É A OUTORGA DE ÁGUA PARA POÇO ARTESIANO?
A outorga de água para poço artesiano é uma concessão dada pelo órgão ambiental responsável para a captação de água subterrânea.
O procedimento é necessário quando a quantidade disponível de água é superior a 500 metros cúbicos por ano, o que exige que o poço seja legalizado e regularizado. A outorga é um documento emitido pelas autoridades competentes, que comprova que o uso da água foi devidamente autorizado e está dentro das normas legais.
COMO FUNCIONA A OUTORGA DE ÁGUA PARA POÇO ARTESIANO?
A outorga de água para poço artesiano exige que seja feito um estudo de captação de água. É a documentação necessária para que o projeto possa ser submetido às autoridades competentes.
Esse estudo deve apresentar a quantidade de água necessária, a localização do poço, seu diâmetro e profundidade, bem como as características da área. Além disso, esse estudo também deve prever se o poço poderá ter algum impacto no meio ambiente, e quais providências devem ser tomadas para minimizar os riscos.
Após a análise do estudo, as autoridades competentes verificam se a documentação está de acordo com todas as normas legais. Caso esteja, é emitida a licença de outorga de água para o poço artesiano.
A licença tem validade de cinco anos, e deve ser renovada a cada período. Além disso, é necessário que o poço seja regularmente monitorado para entender os padrões de temperatura, nível e qualidade da água.
VANTAGENS DO USO DA OUTORGA DE ÁGUA PARA POÇO ARTESIANO:
- Eficiência na captação da água subterrânea;
- Concessão garantida pelas normas legais;
- Regularização periódica da qualidade da água;
- Redução dos impactos no meio ambiente;
- Custos financeiros reduzidos a longo prazo.
A outorga de água para poço artesiano oferece diversos benefícios, como a segurança e a eficácia na captação de água subterrânea. É possível contar com os serviços da Hidrolider, empresa especializada no segmento de perfuração de poços artesianos, que garante qualidade e profissionalismo no processo de outorga de água.
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